HISTÓRIA
A logomarca do Turismo Militar baseia-se na Esfera Armilar, instrumento de astronomia aplicado na navegação que, no decorrer dos Descobrimentos, foi de grande importância para Portugal e pode ser entendido, como um símbolo da tecnologia náutica dos portugueses que, durante séculos foram pioneiros na descoberta de novos territórios.
Desenvolvido ao longo do tempo, através da observação do movimento dos astros em torno da Terra, este instrumento constituído por um conjunto de armilas -anéis, braceletes ou argolas- articuladas que se movem separadamente e acrescido por uma banda diagonal que indica o movimento do sol nos 365 dias no ano. Forma uma representação de um cosmos reduzido.
A Esfera Armilar tornou-se um dos símbolos de D. Manuel I, Rei de Portugal e Algarves tornando-se, desde o século XV, num elemento importante no brasão de armas português e facilmente se associa a Portugal.
A esfera, além de simbolizar Portugal e seu passado, transmite dinamismo, globalidade, abrangência, modernidade, tecnologia, história e envolvimento. Tudo o que o Turismo Militar se propõe tratar.
MARCA TURISMO MILITAR
Turismo Militar” e TM “Portugal” são marcas mistas registadas, da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, respetivamente com o n.º de processo 615193 e 615194.
O uso do selo da marca “TM Portugal”, atribuído pela DGRDN ao abrigo do respetivo Regulamento, confere cientificidade e credibilidade aos utilizadores, assegurando a uniformização na qualidade dos produtos e serviços prestados.
A DGRDN é titular do direito de propriedade e de uso exclusivo e, consequentemente, tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de usar, no exercício de atividades económicas, qualquer sinal igual, ou semelhante, em produtos ou serviços idênticos afins daqueles para os quais a marca foi registada, e que, em consequência da semelhança entre os sinais e da afinidade dos produtos ou serviços, possa causar um risco de confusão, ou associação, no espírito do consumidor.
A utilização não autorizada destas marcas é proibida e, como tal, constitui ilícito contraordenacional.
REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DO SELO DA MARCA "TM PORTUGAL"
CONTACOS
Ministério da Defesa Nacional
Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional
Avenida Ilha da Madeira, 1 – 2º piso
1400 – 204 Lisboa
tm.info@defesa.pt
